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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:19
STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado
Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27
Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria
Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exceção de suspeição crime, contra magistrado.
Eventual interesse em processo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:18
Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil
Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:55
Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015
Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:30
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:33
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:14
TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante
Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:48